Valor pago a título de PDV não pode compensar outras verbas não quitadas

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

STJ encaminha ao STF discussão sobre constitucionalidade da redução das férias dos advogados da União

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Registro de imóveis. Retificação de registro imobiliário. Indeferimento da inicial. Alegação de que deve usar a requerente as vias ordinárias. Desistência do recurso homologada.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Militar com Aids tem direito à reforma em grau hierárquico superior

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

Desistência espontânea ou voluntária?

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Senadores se despedem

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum